-
Lei 404.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h07
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 403.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h07
Autoriza alienação de veículos em desuso.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 400.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h09
Cria o Colégio Municipal "Monsenhor Trajano".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 398.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h09
Autoriza recebimento de doação de terrenos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 392.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2017 10h11
Autoriza alienação de trator em desuso.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1967
-
Lei 436.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h19
Outorga títulos honoríficos de cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
-
Lei 435.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h19
Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
-
Lei 431.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h20
Concede 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
-
Lei 430.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h20
Reconhece entidades como de utilidade pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
-
Lei 415.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h22
Equipara proventos e abre créditos suplementares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1968
