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Lei 2264.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h29
Dispõe sobre colocação de frases educativas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2238.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h33
Estabelece obrigatoriedade e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2003
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Lei 2310.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h38
Autoriza expedição de certificado de captação.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2004
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Lei 97.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h49
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1952
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Lei 227.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h38
Autoriza financiamento do serviço de água.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei 224.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h39
Autoriza homenagem a Heleno de Freitas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei 211.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h41
Autoriza aquisição e alienação de veículos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1959
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Lei 244.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h00
Estabelece subvenções e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1960
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Lei 268.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h03
Concede títulos honoríficos de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1961
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Lei 266.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 10h03
Estabelece subvenção e modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1961
