Resultado da busca por lei

Lei 132.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h00
Autoriza alienação de faixa de terreno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 133.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h00
Dispõe sobre a delimitação das zonas urbana e suburbana da vila de Roça Grande.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 134.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h00
Autoriza doação de bens.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 135.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 136.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Concede isenção de imposto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 137.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Concede auxílio para o Patronato de Menores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 138.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h59
Fixa o subsídio e representação do Prefeito, a ajuda de custo dos vereadores e cria a ajuda de custo para o Vice-Prefeito na próxima legislatura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 139.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h58
Autoriza execução do serviço de reforma da rede de abastecimento de água da cidade e realização de operação de crédito para seu financiamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 140.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h58
Prorroga isenção de impostos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954
Lei 141.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h58
Concede jazigo perpétuo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1954

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