-
Lei 102.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 103.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 104.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aceitação de imóvel e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 105.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio para instalação da Caixa Econômica Federal e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 106.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza auxílio ao S. A. P. S. e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 107.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Dispõe sobre aforamento de terrenos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 108.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Cria cargo e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 109.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Estabelece subvenções para o exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 110.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 111.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Concede favores fiscais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
