-
Lei 12.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h52
Institui a Feira Livre.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 13.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h52
Considera jazigo perpétuo o local onde estão inhumados os restos mortais do desembargador Ananias VareIa de Azevedo.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 14.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h52
Dá denominação a rua da Vila de Carlos Alves.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 15.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h52
Autoriza doação de 2 hectares de terreno em Ituí.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 16.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h51
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da Vila de Japaraiba, onde foram inhumados os restos mortais do Revmº Padre Mário Camilo de Oliveira Matos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 17.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h51
Autoriza empréstimo destinado a diversos pagamento e serviços.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 18.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h51
Abre créditos adicionais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 19.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h51
Dá denominação a rua desta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 20.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h50
Autoriza alienação de terras.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 21.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h50
Modifica prazo para pagamento de impostos e taxas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
