Resultado da busca por lei

ATADISP192024.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2024 08h25
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 028/2024- Dispensa Eletrônica nº 019/2024
JustificativanoutilizaoDispEletr0132024_assPres.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2024 10h45
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 018/2024 - Dispensa de Licitação nº 013/2024
ATADISP182024.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2024 08h24
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 027/2024 - Dispensa Eletrônica nº 018/2024
Nova Mesa Diretora da Câmara é eleita para assumir os trabalhos da Sessão Legislativa de 2023: por Comunicacao — publicado 07/12/2022
Novo presidente afirmou que irá seguir na busca pela valorização do Legislativo que representa a voz do povo
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Proposições - Todos os Vereadores: por Câmara Municipal — publicado 26/09/2017 — última modificação 07/12/2023 11h15
Proposições realizadas em nome de todos os Parlamentares.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores
Lei 26.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h47
Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
JustificativanoutilizaoDispEletr0112024_assPres.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2024 10h33
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Licitação nº 016/2024 - Dispensa de Licitação nº 011/2024
Edital Licitação nº 04/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023: por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 08h44
Processo Licitatório nº 048/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, FORMA DE FORNECIMENTO PARCELADA que objetiva a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital.
Localizado em Transparência / Licitações / Licitação nº 048/2023 - Pregão Presencial nº 01/2023
Legislação Municipal - 1994: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2017 — última modificação 25/07/2017 10h29
Leis Municipais sancionadas no ano de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara aprova novas Comissões Permanentes para a condução dos trabalhos legislativos em 2021: por Comunicacao — publicado 25/01/2021
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Localizado em Câmara Municipal / Notícias

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