-
Lei 49.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h59
Autoriza auxílio para a construção de ambulatório.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 48.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h59
Dispõe sobre a criação do Serviço Especial de Estradas e Caminhos Municipais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 47.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h59
Dá denominação a rua em Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 53.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h58
Orça a despesa e fixa a receita para o exercício de 1950.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 52.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h58
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 9.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h53
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da vila de Descoberto, onde foram inhumados os restos mortais de Carlos Paulo de Lima.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 8.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h53
Autoriza a inclusão de verba, no orçamento de 1949, para auxílio à construção do Monumento ao Expedicionário Sãojoanense.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 7.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h53
Dá denominações a ruas da cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 6.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h53
Dá denominação a rua da Vila de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 5.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h53
Concede isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
