-
Lei 102.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 113.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 112.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Abre créditos adicionais - suplementares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 111.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Concede favores fiscais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 110.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Reconhece como instituição de utilidade pública o Conselho Particular da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede nesta cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 109.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Estabelece subvenções para o exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Lei 75.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h46
Autoriza execução de obras de urbanização da Vila de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 74.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h46
Autoriza construção de uma estrada no distrito de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 80.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h45
Autoriza construção de ponte e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 79.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h45
Autoriza execução de obra e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
