Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 10/2021
por Câmara Municipal última modificação 07/06/2021 15h57
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2021
Câmara aprova projeto e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais
por Câmara Municipal publicado 25/10/2017
Expediente: mais três projetos são aprovados pelos vereadores na Reunião Ordinária
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PDF document PedidodeInformaoProvidncian142017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/01/2021 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2017/2020 / Vereador Edison
Arquivo ATA DA TERCEIRA E QUARTA REUNIÕES ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal última modificação 02/05/2018 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Câmara realiza a sua 09ª Reunião Ordinária com várias sugestões direcionadas ao Executivo Municipal
por Comunicacao publicado 20/03/2019
Tribuna: Sra. Élida Sporch falou sobre o projeto Fisioterapia para crianças com acompanhamento da Associação Pestalozzi.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislação Municipal - 1958
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1958.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislação Municipal - 1964
por Câmara Municipal publicado 24/07/2017 última modificação 25/07/2017 14h32
Leis Municipais sancionadas no ano de 1964.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Termo de Homologação Dispensa Eletrônica 009-2024
por Câmara Municipal última modificação 22/03/2024 09h50
Localizado em Transparência / / Licitações 2024 / Licitação nº 14/2024 - Dispensa Eletrônica nº 009/2024
Projeto sobre a Municipalização da Escola Estadual Dona Judith de Mendonça é aprovado na Câmara
por Comunicacao publicado 02/06/2021 última modificação 02/06/2021 10h45
Presenças do Presidente da Câmara de Juiz de Fora e do Secretário Municipal de Saúde de SJN marcaram a noite do dia 01 de junho na Casa de Leis
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº 11/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022
por Câmara Municipal última modificação 24/11/2022 10h28
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2022