-
Lei do Orçamento para 2021 é aprovada na 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias da Sessão Legislativa de 2020
-
por Comunicacao
—
publicado
27/11/2020
Projeto que autoriza concessão de subvenções sociais às Entidades também é aprovado pelos vereadores
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei Orgânica
-
por Câmara Municipal
—
publicado
02/03/2020
Localizado em
Leis
-
Lei Orgânica Municipal
-
por Câmara Municipal
—
publicado
20/06/2017
—
última modificação
17/09/2019 09h30
A Lei Orgânica é uma lei genérica, elaborada no âmbito do município e conforme as determinações e limites impostos pelas constituições federais e do respectivo governador, aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal, e pela maioria de dois terços de seus membros.
Localizado em
Leis
-
Leis Complementares
-
por Câmara Municipal
—
publicado
29/08/2017
—
última modificação
02/03/2020 13h35
Acervo com os textos integrais das leis complementares sancionadas no município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
-
Leo 3160
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/12/2017 10h45
Altera a Lei nº 3.084, de 29 de novembro de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Licitação 020/2021 - Pregão Presencial 002/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/06/2021 13h22
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MG
Localizado em
Transparência
/
Licitações
-
Licitação nº 010/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/01/2020 09h59
CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CRUZE LT NL AT, ANO 2019, MODELO 2019, sem interveniência de corretoras, que compõe a frota da Câmara Municipal de São João Nepomuceno – MG, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Localizado em
Transparência
/
Licitações
-
Na terça-feira, (20/02), foi realizada a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, com início às 19:00h. Após a reunião das Comissões Técnicas da Casa de Leis, ocorrida no dia (19/02), e a aprovação dos pareceres, os vereadores apr
-
por Câmara Municipal
—
publicado
21/02/2018
—
última modificação
26/02/2018 13h33
Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, Instituição de publicidade dos atos dos Conselhos Municipais do Município e concessão de Diploma de Honra ao Mérito foram as matérias votadas no Plenário da Câmara.
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Nova Mesa Diretora assumirá os trabalhos Legislativos para 2020
-
por Comunicacao
—
publicado
19/11/2019
—
última modificação
19/11/2019 23h52
Vereadores realizam diversas reivindicações ao Executivo Municipal
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Nova Mesa Diretora da Câmara é eleita para assumir os trabalhos da Sessão Legislativa de 2023
-
por Comunicacao
—
publicado
07/12/2022
Novo presidente afirmou que irá seguir na busca pela valorização do Legislativo que representa a voz do povo
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
