Resultado da busca por lei

Lei 121.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 08h53
Concede autorização para emancipação do distrito de Descoberto, criação do distrito de Roça Grande e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1953
Lei 193.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 09h20
Estabelece o Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 15/03/2021
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 11/06/2021 — última modificação 11/06/2021 13h32
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2019 09h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Combate à degradação ambiental e a alteração do Novo Código de Posturas foram os projetos discutidos e aprovados na 01ª Convocação Extraordinária do ano: por Comunicacao — publicado 28/03/2019 — última modificação 28/03/2019 14h50
TV Câmara em Ação: assista às nossas sessões plenárias ao vivo, ou em nosso canal oficial no Youtube.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Lei 7.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 25/07/2017 14h53
Dá denominações a ruas da cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1948
ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS .pdf: por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2019 09h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Câmara aprova três projetos na 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019: por Comunicacao — publicado 06/02/2019
Reivindicações: Vereadores solicitam várias demandas sociais ao Chefe do Executivo
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Portaria 08/2017: por Câmara Municipal — publicado 29/08/2017 — última modificação 18/01/2021 14h37
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Disciplinar e de Avaliação de Desempenho do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Portarias / 2017

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