-
lei 3299
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2019 09h46
Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3300
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2019 09h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3301
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/01/2020 16h46
Autoriza aumento de subvenções sociais, abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3302
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/01/2020 16h47
Altera a Lei nº 3.234, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3303
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/01/2020 16h36
Dispõe sobre abono especial aos profissionais do magistério municipal e demais servidores/empregados públicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3304
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/01/2020 15h22
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3305
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/01/2020 15h18
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3306
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/01/2020 16h32
Prorroga o prazo de permissão/concessão de uso dos beneficiários que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
Lei 3307
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre os procedimentos para participação, proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
Lei 3308
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/01/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição às entidades que menciona e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
