-
Quarta e Quinta Reuniões Ordinárias
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/08/2017 10h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2017
-
ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES ORDINÁRIAS
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/05/2018 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2018
-
Lei 3144
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/12/2017 09h43
Autoriza a celebração de acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João Nepomuceno, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3140
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/11/2017 10h47
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 16.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h51
Considera jazigo perpétuo o local, no cemitério da Vila de Japaraiba, onde foram inhumados os restos mortais do Revmº Padre Mário Camilo de Oliveira Matos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Legislação Municipal - 2000
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 2000.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Câmara Municipal aprova dois projetos do Executivo em sessão ordinária
-
por Comunicacao
—
publicado
04/11/2022
Projetos contemplam a Campanha de Arrecadação e Regularização Tributária e aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional a Entidades do Município
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 199.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h27
Fixa o subsídio e representação do Prefeito e a ajuda de custo do Vice-Prefeito e dos Vereadores.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
-
3ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/02/2018
Projeto de Lei sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento foi tema da 03ª reunião das Comissões Técnicas Permanentes da Sessão Legislativa de 2018
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 23.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h50
Dispõe sobre doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948