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Câmara realiza a sua 07ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019
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por Comunicacao
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publicado
12/03/2019
Doação de bens móveis, título de cidadania e denominação de logradouro público foram os projetos aprovados em Plenário.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Câmara aprova projeto que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido
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por Câmara Municipal
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publicado
17/02/2021
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última modificação
12/03/2021 13h44
02 projetos do Executivo Municipal também foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3223
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/09/2018 09h59
Autoriza o Poder Executivo, através da Procuradoria Geral do Município, a firmar acordo judicial no processo nº 0629.01.000942-7, fluente perante a 1ª Vara da Comarca de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
18/07/2023
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Câmara Municipal
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Agenda
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Na terça-feira, (20/02), foi realizada a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, com início às 19:00h. Após a reunião das Comissões Técnicas da Casa de Leis, ocorrida no dia (19/02), e a aprovação dos pareceres, os vereadores apr
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por Câmara Municipal
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publicado
21/02/2018
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última modificação
26/02/2018 13h33
Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, Instituição de publicidade dos atos dos Conselhos Municipais do Município e concessão de Diploma de Honra ao Mérito foram as matérias votadas no Plenário da Câmara.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 160.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h13
Cria o cargo de Chefe do Serviço de Secretaria da Câmara Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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1955
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Legislativo aprova projeto que dispõe sobre utilização de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município
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por Comunicacao
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publicado
19/05/2021
Próxima reunião terá presença do público no plenário da Casa de Leis
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3209
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/08/2018 13h40
Institui o Diário Oficial Eletrônico e o sítio eletrônico oficial do Município de São João Nepomuceno / MG, estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
02/03/2018
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última modificação
19/03/2018 14h59
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Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 3181
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h19
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência / COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
