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Arquivo PDF document Lei 3158
por Câmara Municipal última modificação 27/12/2017 10h43
Dá denominação a logradouro público de "Antônio Maurício Furtado Knop".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3159
por Câmara Municipal última modificação 27/12/2017 10h44
Altera a Lei nº 3.080, de 01 de agosto de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3161
por Câmara Municipal última modificação 27/12/2017 10h46
"Extingue a Fundação Cultural de São João Nepomuceno e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3162
por Câmara Municipal última modificação 27/12/2017 10h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3163
por Câmara Municipal última modificação 27/12/2017 10h48
Dispõe sobre as feiras livres no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3164
por Câmara Municipal última modificação 05/01/2018 14h33
Autoriza aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3165
por Câmara Municipal última modificação 05/01/2018 14h33
Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal escolar de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3166
por Câmara Municipal última modificação 05/01/2018 14h33
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3167.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/03/2018 09h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei 3168
por Câmara Municipal última modificação 05/01/2018 14h34
Dispõe sobre a Política de Fomento à Cultura do Bambu e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017