-
Legislação Municipal - 1960
-
por Câmara Municipal
—
publicado
24/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 14h33
Leis Municipais sancionadas no ano de 1960.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
copy_of_Leiorgnicaemprocessodecorreo.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2020 16h20
-
Aprovado na Câmara projeto que institui o Conselho Municipal Sobre Álcool e outras Drogas – COMAD
-
por Comunicacao
—
publicado
25/05/2022
Projeto tem por finalidade desenvolver diversas ações visando estabelecer diretrizes de prevenção e repressão de entorpecentes e outras drogas
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 3281
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/10/2019 10h03
Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso de terrenos de São João Nepomuceno - MG para fins de moradia e doação de terrenos para associações e entidades, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 6.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h53
Dá denominação a rua da Vila de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 3174
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/03/2018 10h08
Dispõe sobre a autorização para firmar Parcelamento de Débitos junto à Fazenda Nacional relativo ao Auto de Infração de Multas Previdenciárias nº 10640-723.380/2017-29 - Compensações indevidas no período de 09/2012 a 03/2013.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
18/07/2017
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Projeto do Poder Executivo é aprovado pela Câmara na 11ª Reunião Extraordinária
-
por Comunicacao
—
publicado
16/09/2022
Siga as nossas redes sociais e acompanhe os fatos que acontecem diariamente no Poder Legislativo são-joanense
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Legislativo aprova 03 projetos em 2º turno na 9ª Reunião Ordinária
-
por Comunicacao
—
publicado
06/04/2021
—
última modificação
07/04/2021 13h31
Lei do Executivo aprovada na Câmara prorroga por mais 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade para servidoras públicas municipais efetivas e temporárias
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Legislação Municipal - 1991
-
por Câmara Municipal
—
publicado
06/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h31
Leis Municipais sancionadas no ano de 1991.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
