-
Lei 3159
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/12/2017 10h44
Altera a Lei nº 3.080, de 01 de agosto de 2016.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3161
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/12/2017 10h46
"Extingue a Fundação Cultural de São João Nepomuceno e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3162
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/12/2017 10h47
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3163
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/12/2017 10h48
Dispõe sobre as feiras livres no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3164
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/01/2018 14h33
Autoriza aumento de subvenção social, abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3165
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/01/2018 14h33
Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal escolar de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3166
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/01/2018 14h33
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3167.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/03/2018 09h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3168
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
05/01/2018 14h34
Dispõe sobre a Política de Fomento à Cultura do Bambu e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3171
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/03/2018 10h06
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
