-
Lei 33.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h02
Concede isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 75.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h46
Autoriza execução de obras de urbanização da Vila de Descoberto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Comissões realizam sua reunião semanal e analisam quatro projetos
-
por Câmara Municipal
—
publicado
30/04/2019
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal - Legislação, Justiça e Redação, Serviços Públicos Municipais e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas - reuniram-se nesta segunda-feira (29/04) para analisar os projetos em tramitação, distribuídos na sessão ordinária do dia 23/04.
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Câmara aprova a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Nepomuceno-MG
-
por Comunicacao
—
publicado
07/02/2024
Vereadores concedem “Moção de Aplausos” a personalidades que se destacam na sociedade são-joanense
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Legislação Municipal - 2017
-
por Câmara Municipal
—
publicado
26/06/2017
—
última modificação
07/10/2019 15h11
Leis Municipais sancionadas no ano de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 114.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h54
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1952.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
-
Lei 3136
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/11/2017 10h43
Dispõe sobre a instituição de campanha de conscientização para a vacinação contra a cinomose canina, zoonoses e outras doenças no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 37.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h02
Concede isenção de impostos e taxas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Vereadores aprovam projeto do Executivo que dispõe sobre concessão de subvenções às Entidades do Município
-
por Comunicacao
—
publicado
05/07/2024
Siga as nossas redes sociais e acompanhe os trabalhos dos nossos representantes
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Legislação Municipal - 2001
-
por Câmara Municipal
—
publicado
05/07/2017
—
última modificação
25/07/2017 10h24
Leis Municipais sancionadas no ano de 2001.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal