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Vereadores aprovam 06 projetos na 38ª Reunião Ordinária
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por Comunicacao
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publicado
24/11/2021
Nova Mesa Diretora é eleita para dirigir os trabalhos da Sessão Legislativa de 2022
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Câmara Municipal
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Notícias
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Três projetos do Legislativo e um do Executivo são aprovados na 26ª Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
24/08/2017
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última modificação
24/08/2017 14h53
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 26ª Reunião Ordinária no dia (22/08), às 19:00h. Na oportunidade foram discutidos, votados e aprovados pelos vereadores quatro projetos de Lei, sendo três de autoria do Legislativo Municipal e um do Executivo.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 24.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 14h49
Concede isenção de impostos.
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Leis
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Legislação Municipal
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1948
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Lei 3311
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2020 10h09
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 3312
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2020 10h07
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 3275
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/07/2019 09h36
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a concederem estágio remunerado e não remunerado e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Câmara realiza a sua 30ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019
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por Comunicacao
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publicado
18/09/2019
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última modificação
18/09/2019 10h58
Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Juarez Cardoso e autorização de subvenções foram os destaques da reunião do dia 17 de setembro.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Câmara aprova três Projetos de Lei na 42ª Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
20/12/2017
Presidente Ruy Barbosa agradece a todos pela oportunidade de gerir a instituição, e encerra as atividades da Sessão Legislativa de 2017.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3294
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/11/2019 10h46
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para as pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 2928.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h57
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2013
