-
Lei 3118.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h43
Dispõe sobre a publicação de material informativo sobre os serviços de saúde prestados pela rede municipal, denominado "Guia da Saúde" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3313
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
10/02/2020 10h10
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
Lei 3285
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
30/09/2019 15h07
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa de Pomar e Horta Comunitários no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Câmara aprova três Projetos de Lei na 42ª Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
20/12/2017
Presidente Ruy Barbosa agradece a todos pela oportunidade de gerir a instituição, e encerra as atividades da Sessão Legislativa de 2017.
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 24.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h49
Concede isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1948
-
Lei 3190
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/06/2018 15h36
Fixa a diária como critério de indenização de viagem a ser concedido a Vereadores e servidores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3292
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2019 09h52
Institui no Município de São João Nepomuceno - MG o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA E VIGÉSIMA QUINTA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/12/2019 10h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
-
Atas 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/01/2022 10h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2020
-
ATA DA SÉTIMA E OITAVA REUNIÕES ORDINÁRIAS
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/05/2018 11h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2018
