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Vereadores aprovam projeto que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
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por Comunicacao
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publicado
08/03/2023
Projeto é mais uma ferramenta para o fortalecimento da cidadania criado pela instituição
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Legislação Mnicipal - 2011
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h14
Leis Municipais sancionadas no ano de 2011.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Indicaon2062017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/01/2021 12h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislatura 2017/2020
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Vereador Irio Henriques
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Câmara aprova e Poder Executivo prorrogará prazo do vencimento para pagamento à vista do IPTU
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por Comunicacao
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publicado
20/07/2022
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ, Câmara Sênior e mais três projetos foram aprovados na 23ª Reunião Ordinária
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3247
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2019 13h14
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3189
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h34
Autoriza o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG por Vereadores e servidores devidamente habilitados.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3245
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2019 14h35
Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3109.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h45
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residêncial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Sessão Solene da Câmara empossa nova Mesa Diretora e presta homenagem a dezoito personalidades que se destacam em diversas áreas sociais do Município
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por Comunicacao
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publicado
21/12/2022
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última modificação
03/01/2023 15h47
Emoção, lições de vida e cidadania foram os ingredientes que abrilhantaram a noite de entrega de Títulos de Cidadania e Diplomas de Honra ao Mérito
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3244
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2019 10h24
Fixa o percentual de revisão anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno - MG e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2019
