-
Lei 3082.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 14h42
Dá denominação a logradouro público de "Francisco Paulo Passe".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3083.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h35
Derroga a Lei nº 3041, de 23 de dezembro de 2015, em seu Art. 1º, acrescentando respectivo parágrafo único.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3084.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h35
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3085.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h34
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3086.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h34
Revoga a Lei nº 2403, de 19 de outubro de 2006.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3087.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Dispõe sobre criação de Escola Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3088.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Dispõe sobre revisão anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno - MG, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3089.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e ajusta sua data base.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3090.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interesse Específico no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3091.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h48
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para a instalação de Estrutura de Suporte das Estações Rádio Base e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
