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Lei 3186
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/05/2018 10h27
Institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 129.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h01
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1953.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1954
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Legislação Municipal - 2003
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h23
Leis Municipais sancionadas no ano de 2003.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Reunião Extraordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
15/05/2018
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Hospital São João é beneficiado pelas emendas parlamentares impositivas no auxílio de combate ao novo Coronavírus
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por Comunicacao
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publicado
27/03/2020
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última modificação
15/07/2020 13h50
Câmara realiza a sua 1ª Reunião Ordinária por videoconferência
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3251
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/04/2019 14h33
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3250
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2019 13h10
Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 3126
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2017 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o "Programa de Melhoramento Genético - PROMEGE", em bovinos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3314
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/02/2020 10h05
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024, e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Câmara aprova projeto de Lei que cria Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
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por Comunicacao
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publicado
27/12/2021
Ampliação de oferta de vagas é uma das metas do Plano Municipal de Educação
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
