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Hospital São João é beneficiado pelas emendas parlamentares impositivas no auxílio de combate ao novo Coronavírus
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por Comunicacao
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publicado
27/03/2020
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última modificação
15/07/2020 13h50
Câmara realiza a sua 1ª Reunião Ordinária por videoconferência
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Câmara Municipal
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Notícias
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Câmara aprova projeto de Lei que cria Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental
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por Comunicacao
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publicado
27/12/2021
Ampliação de oferta de vagas é uma das metas do Plano Municipal de Educação
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 129.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h01
Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1953.
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Leis
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Legislação Municipal
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1954
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Câmara aprova e Poder Executivo prorrogará prazo do vencimento para pagamento à vista do IPTU
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por Comunicacao
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publicado
20/07/2022
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ, Câmara Sênior e mais três projetos foram aprovados na 23ª Reunião Ordinária
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Câmara Municipal
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Notícias
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Legislação Mnicipal - 2011
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2017
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última modificação
25/07/2017 10h14
Leis Municipais sancionadas no ano de 2011.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei 3202
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2018 08h30
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Brasileira de Ouvidores / OMBUDSMAN, Seção Minas Gerais - ABO/MG
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3234
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/01/2019 10h10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Vereadores aprovam projeto que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal
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por Comunicacao
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publicado
08/03/2023
Projeto é mais uma ferramenta para o fortalecimento da cidadania criado pela instituição
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3309
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2020 16h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição à entidade que menciona e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 3308
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2020 16h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, conceder contribuição às entidades que menciona e contém outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020