-
Lei 3257
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/07/2019 08h51
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 3182
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2018 10h26
https://saojoaonepomuceno.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2018/legislacao-municipal-2018/edit
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 32.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h03
Prorroga isenção de impostos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1949
-
Lei 3205
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/07/2018 08h19
Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e Vereadores do Legislativo Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3235
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 10h14
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3232
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/01/2019 09h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Delfim Junior Medeiros Moreira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3306
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/01/2020 16h32
Prorroga o prazo de permissão/concessão de uso dos beneficiários que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
Lei 3212
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/09/2018 08h32
Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 3152
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/12/2017 09h50
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Srª. Maria do Rosário Marques Agrelli.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
Lei 3146
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/12/2017 09h44
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Srª. Maria Aparecida Araújo de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
