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Arquivo PDF document Lei 2982.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h08
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2983.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a enfermeira Dalilla Cintra Barbosa Fenton.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2984.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a senhora Maria José Mendonça Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2985.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h30
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2986.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2987.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h30
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2988.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h30
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2989.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2990.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document Lei 2991.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h29
Institui meia entrada e meio passe para professores da rede Municipal de Ensino em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015