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Lei 2962.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Derroga a Lei nº 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2963.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Dá denominação a logradouro público de "Sérgio Furtado de Mendonça".
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2964.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Dá denominação a logradouro público de "João Vaz Filho".
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2965.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2966.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Unidade de Serviço de Recuperação Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2967.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores do Legislativo Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2968.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2969.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Dá denominação a logradouro público de "Arlindo Ferreira da Costa".
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2970.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Altera a Lei 2450/2007 para criar o Dia Municipal de Combate ao Câncer e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2971.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h10
Concede gratificação aos servidores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
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2014
