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Lei 2983.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a enfermeira Dalilla Cintra Barbosa Fenton.
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Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2984.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a senhora Maria José Mendonça Pereira.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2014
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Lei 2985.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h30
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2986.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h30
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2987.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h30
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2988.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h30
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2989.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza assinatura de convênio para manutenção de aulas de música nas escolas, abre crédito adicional especial e contêm outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2990.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Autoriza a concessão de bens públicos em comodato, e contém outras disposições.
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Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2991.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Institui meia entrada e meio passe para professores da rede Municipal de Ensino em locais que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2015
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Lei 2992.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h29
Cria o Dia Municipal da Associação Feminina de Prevenção ao Combate ao Câncer de São João Nepomuceno (ASFECER).
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Legislação Municipal
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2015
