-
Lei 2932.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2933.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h16
Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2934.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2935.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2936.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2937.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2938.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2939.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Dá denominação a logradouro público de "Elvira Maria Fávero Azevedo".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2940.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
-
Lei 2941.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h15
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas e baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São João Nepomuceno-MG.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2014
