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Arquivo PDF document Lei 2925.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h49
Autorizo cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2926.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h56
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2926.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a fixação e regulamentação da garantia prevista no art. 7º, VIII da CR/88 aos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2927.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h56
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2927.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2928.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h57
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2928.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h48
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2929.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2930.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2931.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 15h16
Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014