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Lei 3122.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h42
Dá denominação a logradouro público de "Luis Quirino de Freitas".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3199
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2018 13h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Carlos Lopes.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3191
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2018 15h37
Dá denominação a logradouro público de "Elmo Braz Soares".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3231
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/12/2018 14h42
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Panificação Louzada Ltda.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 101.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h49
Concede auxílio ao Novo Clube Trombeteiros de Momo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1952
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Lei 3210
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2018 08h34
Dá denominação a logradouro público de "Amarílio Lafayette Bartholomeu".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 3155
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2017 09h52
Dá denominação a logradouro público de "Jair Calegario Detoni".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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Lei 3284
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/09/2019 15h10
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Jeferson da Silva Januário.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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Lei 151.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h14
Dispõe sobre admissão de alunos nos estabelecimentos de ensino secundário, por conta da Prefeitura.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1955
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Lei 3249
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2019 13h11
Concede título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Paulo Afonso Ladeira de Lima.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
