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Lei 2898.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h53
Revoga a Lei nº. 2.577, de 18 de setembro de 2008.
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2899.pdf
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08/08/2017 14h53
Concede gratificação aos professores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
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2013
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Lei 2900.pdf
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08/08/2017 14h53
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2901.pdf
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08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2902.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h52
Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2903.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2904.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h52
Concede o Diploma de Honra ao Major Marcelo Salvarani.
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2013
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Lei 2905.pdf
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08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Delegado de Polícia Dr. Paulo César Corrêa Armond.
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2906.pdf
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08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Elizabete Honorato Ramos.
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2013
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Lei 2907.pdf
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08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1º Tenente PM André Luiz Felipe do Monte.
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2013