Resultado da busca por lei

4019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA E TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2018 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Plano Plurianual, subvenções às Entidades, plano de saneamento e programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica municipal foram os projetos aprovados na 13ª Reunião Extraordinária da Câmara
por Câmara Municipal publicado 05/12/2017 última modificação 15/12/2017 10h36
Os vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno–MG reuniram-se no último dia (30/11), às 19:00h, para discutir, votar e aprovar cinco projetos que estavam na pauta do dia.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PDF document Lei 58.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/07/2017 15h07
Fixa o imposto de licença para ambulantes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1950
Nova Mesa Diretora é eleita para assumir a direção da Câmara em 2019
por Comunicacao publicado 05/12/2018 última modificação 05/12/2018 09h42
Vereadores aprovam três projetos de Lei do Executivo Municipal
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislação Municipal - 2006
por Câmara Municipal publicado 03/07/2017 última modificação 25/07/2017 10h20
Leis Municipais sancionadas no ano de 2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ATA DA VIGÉSIMA OITAVA E VIGÉSIMA NONA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2018 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2018
Câmara aprova projeto do Executivo que institui o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município
por Comunicacao publicado 19/04/2018
Pauta do dia: Vereadores também realizaram reivindicações e aprovaram outros três projetos de Lei.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PDF document Lei 82.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 08h44
Regula o modo de cobrança de percentagens sobre venda de passagens e despacho de volumes na estação rodoviária e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1951
Câmara realiza sua 1ª Reunião Ordinária com 09 projetos aprovados e duas participações na Tribuna Livre
por Comunicacao publicado 25/01/2023 última modificação 25/01/2023 11h50
Câmara aprova e Servidores Municipais serão reajustados em 7,50 % referente à revisão geral anual
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Legislativo aprova 09 Projetos na 32ª Reunião Ordinária
por Câmara Municipal publicado 06/10/2021 última modificação 06/10/2021 10h27
Outubro Rosa: Vereadores e Servidores vestem a camisa da campanha no Município
Localizado em Câmara Municipal / Notícias