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Arquivo PDF document Lei 2899.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Concede gratificação aos professores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2900.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2901.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2902.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2903.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Abre crédito adicional especial para atender convênio com o MAPA e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2904.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Diploma de Honra ao Major Marcelo Salvarani.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2905.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Delegado de Polícia Dr. Paulo César Corrêa Armond.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2906.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Elizabete Honorato Ramos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2907.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h52
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1º Tenente PM André Luiz Felipe do Monte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2908.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Vitor Honório.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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