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Câmara aprova projeto que institui a Semana Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno
por Comunicacao publicado 28/02/2023 última modificação 28/02/2023 09h39
O objetivo é mobilizar a sociedade civil e as autoridades responsáveis para esse grave problema social
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Arquivo PDF document Lei 102.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 08h48
Autoriza aquisição de máquinas para construção de estradas e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1952
Aprovado na 07ª Reunião Ordinária da Câmara o Projeto “IPTU Verde”
por Comunicacao publicado 04/03/2020
Objetivo do projeto: fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.
Localizado em Câmara Municipal / Notícias
Convocação Extraordinária
por Câmara Municipal publicado 29/07/2022
Localizado em Câmara Municipal / Agenda
Arquivo PDF document Lei 190.pdf
por Câmara Municipal última modificação 26/07/2017 09h21
Abre créditos adicionais suplementares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1957
Arquivo PDF document Lei 2901.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document MoodeRepdion082017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 01/09/2017 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Proposições dos Vereadores / Todos os Vereadores
Arquivo PDF document MoodeRepdion082017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 02/01/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / / Legislatura 2017/2020 / Todos os Vereadores
Legislação Municipal - 1997
por Câmara Municipal publicado 05/07/2017 última modificação 25/07/2017 10h28
Leis Municipais sancionadas no ano de 1997.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Câmara aprova projeto de Lei que institui a prática do esporte náutico Canoagem
por Comunicacao publicado 10/09/2021
Mais 04 projetos foram aprovados na 29ª Reunião Ordinária
Localizado em Câmara Municipal / Notícias