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Arquivo PDF document Lei 2849.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h04
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2850.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h04
Autoriza subvenções, auxílios, abre créditos adicionais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2851.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Autoriza subvenções, auxílios, abre créditos adicionais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2852.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2853.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Altera o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 1° da Lei Municipal n° 2497, de 12 de setembro de 2007, que autoriza o município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2854.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Reajusta salário de servidores, estipula base e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2855.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2856.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara e ajusta data base.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2857.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento ao CISDESTE e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2858.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Dispõe sobre criação de creche municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
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