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Câmara inicia suas atividades para o quarto ano de mandato da Legislatura 2017/2020
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por Comunicacao
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publicado
22/01/2020
Emenda Impositiva: Entidades começarão a receber subvenções sociais que foram destinadas pelos Vereadores.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Legislação Municipal - 2004
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por Câmara Municipal
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publicado
05/07/2017
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última modificação
25/07/2017 10h22
Leis Municipais sancionadas no ano de 2004.
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Leis
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Legislação Municipal
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Câmara realiza a sua 27ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 com quatro Projetos de Lei aprovados
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por Comunicacao
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publicado
08/08/2018
Tribuna Livre: assuntos relacionados ao Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico Público de São João Nepomuceno foram tratados na reunião.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 3307
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre os procedimentos para participação, proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
19/02/2019
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Câmara Municipal
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Agenda
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Câmara realiza a sua 36ª Reunião Ordinária com aprovação de dois Projetos de Lei
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por Comunicacao
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publicado
24/10/2018
Acesse o portal da Câmara e fique por dentro de todas as notícias da nossa Casa de Leis
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 40.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/07/2017 15h01
Manda erigir um busto do Dr. Augusto Glória Ferreira Alves.
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Leis
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Legislação Municipal
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1949
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
27/02/2023
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Câmara Municipal
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Agenda
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Câmara realiza a sua 40ª Reunião Ordinária com a aprovação de 03 Projetos de Lei
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por Comunicacao
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publicado
22/11/2018
Participação da sociedade: assista pelo nosso canal oficial no Youtube tudo o que aconteceu durante o uso da Tribuna Livre.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Reunião Extraordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
25/03/2019
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Câmara Municipal
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Agenda
