-
Lei 2789.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h24
Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 2790.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h44
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2791.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h44
Altera a Lei 2.790, de 25 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2792.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h43
Obriga o Poder Executivo de São João Nepomuceno a manter lista de cadastrados inscritos em programas habitacionais de interesses sócias, com todos os dados, a disposição dos Munícipes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2793.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h43
Dá denominação a logradouro público de “Gabriele Sporch Moreira Furtado”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2794.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h43
Dá denominação a logradouro público de “Tarcísio de Souza Detoni”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2795.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h43
Dispõe sobre recursos destinados às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2796.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h43
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas referente ao remanejamento das dotações orçamentárias que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2797.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h42
Dá denominação a logradouro público de Eulália Rezende Dessupoio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
Lei 2798.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h42
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
