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Projetos do Executivo e Legislativo foram aprovados na 15ª Reunião Ordinária
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por Comunicacao
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publicado
08/05/2024
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última modificação
08/05/2024 14h13
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei da FICHA LIMPA MUNICIPAL é aprovada na Câmara e aguarda sanção do Chefe do Executivo
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por Comunicacao
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publicado
21/07/2021
Além da Lei da Ficha Limpa, mais 05 projetos foram aprovados na 22ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021
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Câmara Municipal
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Notícias
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Câmara aprova 7 projetos de Lei na primeira Sessão Ordinária de maio
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por Comunicacao
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publicado
05/05/2021
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última modificação
05/05/2021 13h37
Leia o nosso Jornal Notícias da Câmara e saiba a respeito de tudo o que acontece na Casa de Leis sãojoanense
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Câmara Municipal
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Notícias
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Vereadores aprovam 07 projetos na 32ª Reunião Ordinária da Casa de Leis
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por Comunicacao
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publicado
02/10/2019
Leis aprovadas na Câmara beneficiarão pessoas com Transtorno de Espectro Autista e cidadãos que realizam tratamentos de combate ao câncer, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 1673.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h27
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de São João Nepomuceno, atendendo ao disposto no Art. 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1991
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Lei 98.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 08h49
Concede isenção de impostos.
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Leis
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Legislação Municipal
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1952
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA E VIGÉSIMA NONA REUNIÕES ORDINÁRIAS.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/12/2019 10h41
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2019
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Câmara aprova Projeto de Lei que “Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência” e mais 09 projetos dos Poderes Legislativo e Executivo
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por Comunicacao
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publicado
21/06/2023
O jornalista Márcio Sabones recebeu a Moção de Aplausos da Casa Legislativa pela premiação de “Melhor Ator” da categoria infantil na 15ª edição do Festival Nacional de Teatro de São João Nepomuceno
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Câmara Municipal
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Notícias
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Banco de Ideias Legislativas e mais 07 projetos são aprovados na 8ª Reunião Ordinária
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por Comunicacao
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publicado
23/03/2022
Projeto permite que qualquer cidadão ou entidade formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso Município
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Câmara Municipal
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Notícias
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
03/07/2018
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Câmara Municipal
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Agenda
