-
Lei 1570.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como, cessão de direitos à sua aquisição.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
Lei 172.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h19
Concede elevação de auxílio as viúvas dos ex-funcionários André Gotti e Stocler Pereira Tostes.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1956
-
Lei 1913.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h11
Dispõe sobre a criação do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1997
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
18/05/2021
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 3175
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/03/2018 13h57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, conforme item 6.7.3 do título 6 - Proposição do artigo 1º da Lei nº 3.157, de 01/12/2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
Lei 2827.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h38
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de São João Nepomuceno nas aberturas de festividades e ventos oficiais do Município e nas solenidades de formatura, realizadas por qualquer escola pública ou particular, em recinto localizado dentro do território do Município.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
-
ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/04/2019 14h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
-
Lei 187.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h21
Concede autorização para aquisição de ações.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1957
-
Câmara aprova projeto de lei que autoriza o Município a firmar acordo com o Ecad
-
por Câmara Municipal
—
publicado
19/09/2018
—
última modificação
24/09/2018 09h59
O Legislativo Municipal de São João Nepomuceno voltou a se reunir, ordinariamente, na noite de terça-feira (18/09), para tratar de assuntos importantes para a comunidade sãojoanense.
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 1464.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h16
Modifica o Artigo 1º das Leis nº 1328 e 1329, de 06 de dezembro de 1984, nº 1430 de 10 de abril de 1986, nº 1444, de 25 de julho de 1986, e nº 1452, de 07 de agosto de 1986.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
