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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
02/10/2018
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última modificação
02/10/2018 14h16
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
05/02/2019
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Vereadores aprovam três Projetos de Lei na 29ª Reunião da Câmara
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por Comunicacao
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publicado
23/08/2018
Acesse o nosso portal e confira todas as reivindicações dos nossos vereadores
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 1570.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/08/2017 09h57
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como, cessão de direitos à sua aquisição.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
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Câmara realiza a sua 05ª Reunião Extraordinária da Sessão Legislativa de 2018
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por Comunicacao
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publicado
29/11/2018
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última modificação
29/11/2018 09h29
Projeto que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2019 foi aprovado em Plenário.
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Comissões do Legislativo analisam três projetos de Lei para futuras discussões em Plenário
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por Comunicacao
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publicado
11/04/2018
Programa de Fomento ao Produtor Rural, Diploma de Honra ao Mérito e autorização sobre o uso e condução de veículo oficial foram pautas da reunião.
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Câmara Municipal
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Notícias
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Reunião Ordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
24/01/2018
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última modificação
20/02/2018 09h56
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 1913.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h11
Dispõe sobre a criação do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Leis
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Legislação Municipal
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1997
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Lei 3175
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/03/2018 13h57
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências, conforme item 6.7.3 do título 6 - Proposição do artigo 1º da Lei nº 3.157, de 01/12/2017.
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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Lei 2827.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h38
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino de São João Nepomuceno nas aberturas de festividades e ventos oficiais do Município e nas solenidades de formatura, realizadas por qualquer escola pública ou particular, em recinto localizado dentro do território do Município.
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Leis
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Legislação Municipal
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2012
