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Convocação Extraordinária
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por Câmara Municipal
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publicado
27/09/2017
Localizado em
Câmara Municipal
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Agenda
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Lei 1805.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – Departamento Regional de Minas Gerais, para construção de um CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR – CAT em São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1994
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Lei 1835.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 09h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$15.000,00 para a compra e colocação de alambrados nos campos de futebol de Taruaçu, Ituí e bairros São Cristóvão e Santa Rita e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1995
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Lei 2153.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
15/08/2017 09h19
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Lei 192.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/07/2017 09h20
Altera dispositivo do Código de Posturas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1957
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Vereadores aprovam dois Projetos de Lei nas 24ª e 25ª Reuniões Ordinárias
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por Comunicacao
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publicado
04/08/2021
Projeto de Lei nº 55, visa a contratação de profissional médico nos Postos de Saúde dos Bairros José Maria Fam, Santa Rita e na Zona Rural do Município
Localizado em
Câmara Municipal
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Notícias
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Lei 2146.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 10h07
Dispõe, no âmbito do Município de São João Nepomuceno, sobre o ressarcimento dos serviços de atendimento à saúde prestados a usuários de plano ou seguro de saúde por instituições pública integrantes do Sistema Único de Saúde- SUS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2001
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Lei 2860.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 15h02
Dispõe sobre a exploração da área do Parque Hercílio Ferreira, durante a realização da 41ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de São João Nepomuceno, a ser realizada entre os dias 10 e 19 de maio de 2013.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2013
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Lei 2543.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h42
Dispõe sobre Aquisição de bem imóvel, insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, abre crédito suplementar até o valor de R$ 7.000,00 às dotações do orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2008
