-
Lei 2332.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h47
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Projetos que concedem a Comenda Mérito Legislativo foram aprovados na 16ª Reunião Ordinária
-
por Comunicacao
—
publicado
03/05/2023
A finalidade da Comenda é homenagear as pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município de São João Nepomuceno
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 178.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h18
Autoriza concessão para explorar a estação rodoviária.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1956
-
Lei 3041.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h22
Autoriza o Município de São João Nepomuceno - MG a doar à empresa JLVR Indústria e Comércio Ltda a area de terreno que especifica, para implantação de uma unidade industrial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 202.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h27
Concede favores fiscais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1958
-
Lei 2879.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h59
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bulling escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2013
-
Lei 3025.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lentes de aumento (lupas) para facilitar a visualização de preços e rótulos pelos mercados e supermercados situados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 3081.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h35
Institui o meio passe estudantil no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Município de São João Nepomuceno, revoga a Leu nº 2245, de 24 de julho de 2003, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2016
-
Lei 3258
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/07/2019 08h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 2.311, de 28 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Acesso à Informação
-
por Interlegis
—
última modificação
15/08/2017 09h19
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
