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Arquivo PDF document Lei 2667.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2668.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.580 de 13 de novembro de 2008. (COMUD).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2669.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Eliana Mendes Santos Novato.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2670.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Humbelina Aparecida de Jesus Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2671.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Jornal “O Sul da Mata”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2672.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Arabela Dias de Castro Galil Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2673.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Estabelece a obrigatoriedade de reserva do espaço a portadores de necessidades especiais nos eventos festivos realizados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2674.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.318, de 12 janeiro de 2005, que regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2675.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h19
Concede o diploma de Honra a Escola Municipal “Dr. Augusto Glória”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2676.pdf
por Câmara Municipal última modificação 08/08/2017 14h19
Declara de Utilidade Pública o Instituto Adil Pimenta de Souza – IAPS, de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010