-
Lei 1073.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h03
Modifica disposições legais nas leis que dispõe :- doação de faixa de terreno a Almansor Pereira de Rezende, Marilene Furtado Loreno, Jerônimo Pereira Machado e Rita Rodrigues Mendonça e Sebastião Geraldo Alves.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 2747.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h30
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG. Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2011
-
Lei 3035.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 15h23
Dispõe sobre a isenção de pagamento da tarifa nas linhas de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2015
-
Lei 2340.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de São João Nepomuceno, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2339.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimentos digno e profissional a seus clientes – fila de banco.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2005
-
Lei 2487.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei 2481.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h25
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel, indenização de benfeitorias, abertura de crédito especial até o valor de R$ 300.000,00 às dotações do orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2007
-
Lei 156.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h13
Autoriza operação de crédito e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1955
-
Lei 116.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h53
Considera feriado municipal o dia 6 de setembro de 1953 e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1953
-
Lei 2843.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h36
Cria o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro e inclui essa data no calendário de comemorações oficiais do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2012
