-
Lei 176.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h18
Autoriza pagamento de aluguel de cômodos para escritório da A.C.A.R. e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1956
-
Lei 610.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h42
Autoriza a participação do Município de São João Nepomuceno na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Paraibuna, na implantação do Planejamento Micro-Regional e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 604.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 3217
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/09/2018 10h06
Dispõe sobre a cessão ou permuta de servidores públicos municipais do Poder Executivo, revoga a Lei Municipal nº 2.320, de 19 de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
ATA DA QUINTA E SEXTA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/12/2019 10h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2019
-
Lei 78.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h45
Da denominação a ruas da cidade.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
26/07/2017
—
última modificação
01/08/2017 10h45
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Lei 1505.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h26
Autoriza recebimento de doação de área de terreno, a título de doação em pagamento, para realização, pela Prefeitura, de obras de infra-estrutura urbana no loteamento do sr. José Maria Fam.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
-
Lei 2228.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h35
Autoriza celebração de Convênio com o Sindicato das Indústrias do Vestuário de São João Nepomuceno, através do SENAI-MG, para Qualificação Profissional, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
-
Lei 3225
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/10/2018 15h34
Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, cria cadastro de reserva, altera a Lei nº. 2.505, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
