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Lei 2658.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 13h53
Revoga a Lei 2.647, de 18 de novembro de 2009.
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Leis
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Legislação Municipal
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2009
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Lei 2659.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao estudante pré-universitário e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2660.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2661.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Altera a Lei n° 2.358 de 03 de abril de 2006 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2662.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2663.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2664.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Altera a Lei 2.660 de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2665.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2666.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados Municipais e Nacionais, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2667.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
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Leis
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Legislação Municipal
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2010
