-
Lei 2673.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h20
Estabelece a obrigatoriedade de reserva do espaço a portadores de necessidades especiais nos eventos festivos realizados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Câmara aprova Projeto de Lei que cria cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Aprendizagem para Estudante com Deficiência
-
por Comunicacao
—
publicado
30/01/2024
Siga as nossas redes sociais e acompanhe o dia a dia do nosso Legislativo
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 1404.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h05
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Laureto Alves do Nascimento e à sua digníssima esposa, senhora Mariana Doroteia de Souza Alves.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1985
-
Lei 1443.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no Município, da Unidade de Estudos Supletivos - UES.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
-
Lei 1542.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h45
Autoriza assinatura entre a Prefeitura e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno, para prestação de serviços médico-hospitalares à população no Hospital São João.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1988
-
Lei 56.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
25/07/2017 15h08
Concede favores fiscais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1950
-
Lei 109.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h47
Estabelece subvenções para o exercício de 1953.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1952
-
Quatro projetos de Lei foram aprovados nas 30ª e 31ª Reuniões Ordinárias da Sessão Legislativa de 2020
-
por Comunicacao
—
publicado
07/10/2020
Criação da Brigada Municipal e autorização da distribuição de "Kit Alimentação Escolar" aos alunos da rede municipal foram os destaques da reunião legislativa
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 95.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h41
Autoriza a Prefeitura a assinar contratos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
-
Lei 86.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 08h44
Modifica disposição legal e contém disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1951
