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Arquivo PDF document Lei 2587.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2588.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Habitação e Criação do Fundo Municipal de Habitação a ele Vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2589.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Declara de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA SÃO DIMAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2590.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Revoga a Lei n° 2.549, datada de 3 de junho de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2591.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2592.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e insere a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2593.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Dispõe sobre incentivo ao corpo docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2594.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2595.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Institui o Dia Municipal de Agente Comunitário de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2596.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h07
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Prefeito Municipal de Juiz de Fora Custódio Antônio de Mattos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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