-
Lei 2526.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h44
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao DD. Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2008
-
Lei 174.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/07/2017 09h19
Autoriza aquisição de caminhão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1956
-
Reunião Ordinária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
31/10/2017
—
última modificação
07/11/2017 09h46
Localizado em
Câmara Municipal
/
Agenda
-
Vereadores aprovam 04 Projetos de Lei na 14ª Reunião Ordinária
-
por Comunicacao
—
publicado
20/05/2020
Acompanhe as nossas redes sociais e fique por dentro de tudo o que acontece na Casa de Leis Sãojoanense! Faça valer a sua cidadania!
Localizado em
Câmara Municipal
/
Notícias
-
Lei 2642.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 13h55
Dispõe sobre a criação do Programa de Educação para o Trânsito “O Futuro Começa Hoje” na pré-escola e nas escolas de ensino fundamental.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2616.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h01
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o contrato de rateio para manutenção do consórcio público CIESP e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2611.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h03
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2009
-
Lei 2684.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h18
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 2663.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2010
-
Lei 1442.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR, para o fim que menciona.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1986
