-
Lei 2000.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h32
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei 1982.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 09h35
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1999
-
Lei 2219.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 2221.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2017 10h15
Institui no Município de São João Nepomuceno a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2002
-
Lei 616.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h41
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 3255
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/06/2019 10h28
Dá nova redação, com vistas à correção de erro material, a dispositivo da lei nº 3.250, de 1º de abril de 2019.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
Lei 713.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h04
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Comissão de Construção, Ampliaçãi e Reconstrução dos Prédios Públicos Escolares do Estado - CARPE.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 697.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 09h06
Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1978
-
Lei 1021.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 09h11
Aumenta valor de pensão às viúvas de ex-servidores municipais e valor da gratificação aos encarregados dos Postos de Correios dos Distritos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1981
-
Lei 1152.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/08/2017 10h10
Condede título honorífico de Cidadania Sãojoanenese ao dr. José Geraldo Pinto Coelho Monteiro e a sua esposa dra. Darcyléa Bellini Alvim Monteiro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1982
